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Como fazer contrato de prestação de serviço

Deixar o contrato de prestação de serviço de lado é um dos erros mais comuns para quem está começando a empreender. Sim, o tal cliente é superlegal, parece confiável e tem um produto incrível. Mas nenhuma dessas características justifica que você comece um projeto sem antes se proteger legalmente.  Mas afinal de contas, o que […]

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Deixar o contrato de prestação de serviço de lado é um dos erros mais comuns para quem está começando a empreender. Sim, o tal cliente é superlegal, parece confiável e tem um produto incrível. Mas nenhuma dessas características justifica que você comece um projeto sem antes se proteger legalmente. 

Mas afinal de contas, o que é um contrato de prestação de serviço?

Um contrato de prestação de serviço é um documento que mostra que você e a contratante não têm vínculo empregatício. Ele serve como uma segurança para ambas as partes envolvidas no projeto. Além disso, também traz todas as obrigações das suas partes, bem como os prazos e os valores dos trabalhos.
Caso você ou a empresa que te contratou tenham algum tipo de problema durante a prestação de serviços o contrato também serve como prova jurídica.  

Por que fazer um contrato de prestação de serviços?

Como já falamos, o contrato de prestação de serviços serve para, acima de tudo, te proteger. Aqui vão algumas situações das quais ele te salva, apenas para exemplificar.

1- O cliente não te pagou

Você emitiu um boleto ou gerou uma fatura de pagamento e o cliente ignorou? Para protestar você precisa de um documento que comprove um comprometimento entre as partes, como um contrato.

2- O cliente está exigindo muitas alterações

Ao redigir o contrato você pode deixar claro que, caso o cliente deseje alterações em excesso, deve pagar a mais pelo serviço.

3- Prazos

O cliente não pode reclamar de demoras se você estiver cumprindo o período que estipulou em contrato. Vale lembrar que essa cláusula também protege o contratante de possíveis atrasos de fornecedores.

Como fazer um contrato de prestação de serviços?

O ideal seria contratar um advogado para redigir o contrato exatamente de acordo com as suas necessidades. Porém, nós sabemos que a maior parte dos prestadores de serviço não conta com um profissional para isso. A boa notícia é que com uma rápida busca pela internet é possível encontrar alguns modelos de contrato.
Basicamente, a versão que você escolher deve ter os seguintes tópicos:
1- Identificação das partes contratantes;
2- Objetivo do contrato;
3- Obrigações do contratante;
4- Obrigações do contratado;
5- Preços, prazos e condições de pagamento;
6- Multas para o caso do descumprimento do contrato, atraso ou inadimplência;
7- Condições gerais;
8- Assinatura das partes e testemunhas.
Confira neste link um modelo de contrato elaborado pelo SEBRAE de Santa Catarina.
Agora que você já sabe como fazer um contrato, aprenda como aumentar a sua produtividade sendo um prestador de serviços.