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6 regras do Pix que você precisa conhecer

A data em que o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, entra em operação está cada vez mais próxima no calendário. Para garantir que o seu negócio está pronto para operar com o Pix, separamos as principais regras do regulamento divulgado pelo Bacen em agosto. Confira!

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Tempo de leitura: 6 minutos

O seu negócio está pronto para o Pix? O novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, tem previsão de chegada oficial para o dia 16 de novembro de 2020, e vai mudar a forma de realizar e receber pagamentos no Brasil todo.

Leia também: Conheça o Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central

Com transferências realizadas 24 horas por dia, todos os dias do ano – incluindo finais de semana e feriados, o Pix vem para mudar o jogo dos meios de pagamento, pois cada transação vai custar muito pouco. O novo sistema, além de ser muito rápido e ter uma disponibilidade nunca antes vista no mercado financeiro, é seguro e eficaz tanto para quem paga quanto para quem recebe.

No último dia 12 de agosto, o Banco Central divulgou uma nova versão do regulamento do Pix, que dita as regras de funcionamento do novo sistema. Separamos as principais regras que você com certeza não pode ficar sem saber para começar a operar com o Pix. Vem com a gente!

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Quais são as principais regras do novo sistema de pagamentos?

Quem pode operar com o Pix?

Os participantes do Pix podem ser diretos ou indiretos. Entenda suas principais diferenças:

Participante direto

Os participantes diretos são as Instituições autorizadas a operar pelo Banco Central. No sistema de pagamentos instantâneos do BC, o participante direto oferece uma conta transacional para o usuário final que, para fins de liquidação, é o titular da conta.

Participante indireto

É a instituição que também oferece uma conta transacional para o usuário final, mas que não é titular da conta de Pagamentos Instantâneos no Banco Central nem possui uma conexão direta com o SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos). Esse tipo de participante utiliza os serviços de um liquidante no SPI com o objetivo de liquidar pagamentos instantâneos. 

Quando o Pix entra em funcionamento?

O Pix entra em operação oficialmente em novembro de 2020, e isso significa que até lá, todos os bancos, fintechs e instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas vão precisar se adequar para poder oferecer esse tipo de serviço. 

Leia também: Como Instituições de Pagamento podem usar o Pix

O acesso ao DICT (Diretório de Contas Transacionais), que é onde as Chaves Pix ficam armazenadas, só pode ser realizado por participantes diretos. Os indiretos podem gerenciar suas chaves e transações por meio dos bancos, fintechs ou instituições financeiras com os quais realizem suas operações Pix.

Como os clientes da Juno vão usar o Pix?

Se você é um cliente Juno e quer oferecer o Pix como solução de pagamentos para o seus clientes, você pode fazer isso usando a sua Conta Juno.

Saiba todas as vantagens de utilizar o Pix pela Juno aqui. 

E para quem é possível transferir ou receber dinheiro pelo Pix?

  • P2P (de pessoa a pessoa);
  • P2B (de pessoa para empresas);
  • B2B (de empresa para empresa);
  • P2G (de pessoa para governo);
  • B2G (de empresa para governo);
  • G2P (de governo para pessoa);
  • G2B (de governo para empresa).

Além da Juno fazer parte do time dessas fintechs, também estamos incluídos em um outro time bem especial. Junto com outras 24 empresas no país todo, a Juno é autorizada e reconhecida como Instituição de Pagamentos pelo Banco Central! 

Cronograma Pix

Já deixamos escapar que o Pix começa sua operação em novembro de 2020, mas antes mesmo da tão esperada data oficial, existe um outro compromisso importante para você já anotar na agenda:

  • Dia 05 de outubro: registro das Chaves Pix;
  • Dia 16 de novembro: Pix entra em operação.

Já conhece as Chaves Pix? Elas são a nova forma de identificar endereços bancários. Por meio dessas chaves, o Bacen reconhece sua conta no banco e valida suas transações bancárias. 

Mas o que são essas chaves e como isso funciona? São dados como telefone, e-mail ou CPF/CNPJ, que ficam vinculados aos seus dados bancários. Tudo isso fica registrado no DICT.

Leia também: Tudo sobre as Chaves Pix

O cadastro dessas chaves pela Juno já vai estar disponível a partir do dia 05 de outubro no seu App Juno.

Todas as operações do Pix vão acontecer por meio de um smartphone, e nesta data você vai ter um menu especial para cadastrar e gerenciar suas chaves e depois, no dia 16 de novembro, todas as operações pelo novo sistema de pagamentos do Bacen vão estar disponíveis pelo app. 

Confira o passo a passo completo para criar a sua primeira Chave Pix com a Juno aqui!

Chaves Pix

As Chaves Pix só podem ser criadas, gerenciadas e excluídas pelo próprio usuário. No entanto, existem alguns casos específicos em que o participante direto, que é a instituição de pagamento pela qual você realiza suas transações do Pix – como a Juno – pode pedir a exclusão das chaves. Confira os motivos que podem levar a isso para garantir que não aconteça com você: 

  • Encerramento da sua conta transacional;
  • Suspeita, tentativa ou até mesmo confirmação de uso fraudulento da Chave Pix;
  • Identificação da necessidade de ajustes após o processo de sincronismo das suas chaves;
  • Inatividade de uso da Chave Pix, que é caracterizada pelo não recebimento de ordens de liquidação por mais de 12 meses.

Se o pedido de exclusão da chave partir do usuário, o participante direto vai excluir apenas as chaves que foram solicitadas. Isso significa que é possível excluir apenas um tipo de chave junto ao participante direto. A exclusão das chaves é feita imediatamente no DICT (Diretório de Contas Transacionais).

Reivindicação e portabilidade de chaves

Caso o CNPJ ou CPF vinculado a essa chave já esteja cadastrado em outro banco, fintech ou Instituição de Pagamento, você pode pedir a portabilidade da chave, junto ao participante direto da sua conta. 

Se for identificado que a chave já foi registrada no DICT por outra pessoa física ou jurídica, o usuário é então direcionado para o fluxo de reivindicação de chaves Pix.

É possível pedir portabilidade de todos os tipos de chave (celular, e-mail, CNPJ/CPF). Mas de acordo com o regulamento Pix, somente é possível solicitar a reivindicação de chaves tipo celular e e-mail.

Vale lembrar que os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação ficam disponíveis para os usuários todos os dias do ano, sempre das 8h às 20h no horário de Brasília.

Modalidades de pagamento

Com o Pix, pagamentos e transações bancárias passam a ser realizados 24 horas por dia, em todos os dias do ano, isso inclui finais de semana e feriados.

As operações financeiras via Pix terão um custo menor do que outros meios de pagamento, como TED, DOC, boleto e cartões de crédito e débito.

As vantagens do novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central não param por aí: ele vai ser a primeira a opção de débito online sem cartão. As transferências não têm limite, além de não comprometerem o limite do cartão de crédito. 

As transações via Pix acontecem por meio de QR Codes, dinâmicos e estáticos, o que facilita muito a rotina financeira do usuário final.  Do ponto de vista dos negócios, é mais uma opção de pagamento para os clientes, com a compensação instantânea, o que torna todo o processo de pagamentos muito mais ágil o otimizado.

Leia também: O que muda com o Pix, o novo sistema de pagamentos do Banco Central?

É possível cancelar uma transferência Pix?

As transferências realizadas pelo novo sistema de pagamentos do Banco Central são definitivas e para conseguir o dinheiro de volta depois que elas são realizadas, é necessário que o usuário recebedor informe ao seu prestador de serviço de pagamento o valor e o motivo da devolução.

O processo de devolução é sempre iniciado pelo usuário recebedor, e é permitida a realização de múltiplas devoluções de uma mesma transação. Uma solicitação de devolução de Pix pode ser feita apenas até 90 dias depois da data da transação do pagamento original.

Depois de autorizada a devolução do Pix, o participante direto deve debitar o valor informado na conta transacional do usuário recebedor, e remeter os fundos ao participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, informando o motivo da devolução.

Uma transação Pix pode ser rejeitada pelo participante direto nos seguintes cenários:

  • Exceder o tempo máximo para a autorização de iniciação de transação, de acordo com o Regulamento do SPI (banco, fintech, instituição financeira responsável pelo Pix);
  • Suspeita de fraude;
  • Suspeita de infração à regulação de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo;
  • Problemas na autenticação do usuário pagador;
  • Envolver movimentação de recursos oriundos de usuários pagadores sancionados por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na forma prevista na Lei nº 13.810 de 2019, e conforme disciplina própria editada pelo Banco Central do Brasil;
  • Houver problemas na identificação do usuário recebedor.

Agora que você já conhece as principais regras de funcionamento do Pix, o seu negócio está ainda mais próximo de operar com todas as vantagens do novo sistema do Banco Central em novembro! 


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